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Delegações de Competências

Delegações de Competências
Reitor
Reitoria / Inter-Escolas
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2018 Delegação de competências relativas a provas de doutoramento, equivalência e reconhecimento de habilitações estrangeiras ao grau de doutor, provas de agregação e de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica

Delegação de competências relativas a provas de doutoramento, equivalência e reconhecimento de habilitações estrangeiras ao grau de doutor, provas de agregação e de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica nos Presidentes dos Conselhos Científicos das Escolas.

Despacho n.º 2168/2018
2017 Delegação de competências nos Presidentes e Diretores das Escolas da ULisboa

Delegação de competências nos Presidentes e Diretores das Escolas da ULisboa no âmbito dos regimes de mobilidade, cessação do vínculo e celebração de CTFP por tempo indeterminado em regime de tenure, dos professores catedráticos e associados, e homologação da avaliação do desempenho dos docentes.

Despacho n.º 9683/2017
2017 Delegação de Competências relativas a Presidência de Júris de Provas de Agregação e de Habilitação da Carreira de Investigação Despachos 1491 e 1492/2013, de 18 de novembro
2017 Delegação de competências relativas à presidência de júris de provas de doutoramento, de júris de equivalência e reconhecimento de habilitações estrangeiras ao grau de doutor e de júris de provas de agregação e de habilitação para coordenação científica Despacho 7436/2017, de 23 de agosto
2016 Delegação de competências do Reitor nos Diretores e Presidentes das Escolas da ULISBOA - contratação de pessoal docente na decorrência de procedimento concursal Despacho n.º 830/2016, de 18 de janeiro
2016 Subdelegação de competências nos Diretores e Presidentes das Escolas da ULISBOA Despacho n.º 1003/2016, de 20 de janeiro
2016 Subdelegação de competências nos Diretores e Presidentes das Escolas da Universidade de Lisboa Despacho n.º 830/2016, de 18 de janeiro
2016 Subdelegação de competências nos Diretores e Presidentes das Escolas da Universidade de Lisboa Despacho n.º 1003/2016, de 20 de janeiro
2016 Subdelegação de competências nos Presidentes e Diretores das Escolas da ULisboa Despacho n.º 6315/2016, de 12 de maio
2015 Contratações e procedimentos concursais na Universidade de Lisboa Despacho n.º 1253/2015, de 5 de fevereiro
2015 Delegação da competência nos Diretores e Presidentes das Escolas da ULisboa, com faculdade de subdelegação, para decidir sobre a contratação do pessoal docente na decorrência de procedimento concursal Despacho n.º 14298/2015, de 2 de dezembro
2015 Delegação de competências de contratações e procedimentos concursais de docentes e investigadores na ULISBOA Despacho n.º 1253/2015, de 5 de fevereiro
2015 Delegação de competências do Reitor no Diretor da FMD, no Presidente da FMV e no Diretor da FPsicologia da ULisboa para assinatura de acordos interinstitucionais no âmbito do Programa Erasmus+ Despacho n.º 1911/2015, de 23 de fevereiro
2015 Delegação de competências do Reitor nos Diretores e Presidentes das Escolas da Universidade de Lisboa Despacho n.º 8527/2015, de 4 de agosto
2015 Delegação de competências para a Presidência de Júris de Concursos para Professores Catedráticos, Associados e Auxiliares Despacho n.º 6442/2015, 9 de junho
2014 Delegação de competências do Reitor nos Diretores e Presidentes relativa à decisão sobre a contratação de pessoal da carreira de investigação científica Despacho n.º 14188/2014, de 24 de novembro
2014 Delegação de competências do Reitor nos Presidentes Diretores Escolas relativa à decisão sobre a eventual recusa da manutenção da contratação por tempo indeterminado dos professores auxiliares vinculados às respetivas Escolas no quadro da legislação Despacho n.º 11242/2014, de 5 de setembro
2014 Delegação de competências do Reitor nos Presidentes e diretores das escolas da ULisboa Despacho n.º 2878/2014, de 20 de fevereiro
2014 Delegação de competências relativa à autorização para atribuição de telemóveis Despacho 6659/2014, de 21 de maio
2013 Cometimento de competências relativas a júris de provas de agregação e de habilitação da carreira de investigação da Universidade de Lisboa Despacho n.º 12089/2013, de 20 de setembro
2013 Cometimento de competências relativas a júris de provas de doutoramento da Universidade de Lisboa Despacho n.º 12088/2013, de 20 de setembro
2013 Delegação de competências do Reitor nos Presidentes e Directores de Escola da Universidade de Lisboa Despacho n.º 15133/2013, de 20 de novembro
2013 Delegação de competências do Reitor nos Presidentes dos Conselho Científicos das Escolas da Universidade de Lisboa relativa a presidência de júris de provas de agregação e de habilitação da carreira de investigação Despacho n.º 14941/2013, de 18 de novembro
2013 Delegação de competências do Reitor nos Presidentes e Directores da ULisboa relativa à presidência de júris de provas de doutoramento Despacho n.º 12090/2013, de 20 de setembro
Conselho de Gestão
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2023 Delegação de competências do Conselho de Gestão nos seus membros nas áreas de gestão financeira e recursos humanos Despacho n.º 4492/2023, de 13 de abril
2023 Delegação de competências do Conselho de Gestão para pagamento de despesas Despacho n.º 4491/2023, de 13 de abril
2023 Delegação de competências do Conselho de Gestão relativas ao Estádio Universitário e Museus da Universidade de Lisboa Despacho n.º 4493/2023, de 13 de abril
2022 Delegação de competências do Conselho de Gestão para pagamento de despesas Despacho n.º 11744/2022, 6 de outubro
2022 Delegação de competências do conselho de gestão no Estádio Universitário e Museus da Universidade de Lisboa Deliberação n.º 154/2022, 8 de fevereiro
2022 Delegação de competências do Conselho de Gestão nos seus membros de gestão financeira e recursos humanos Deliberação n.º 170/2022, 9 de fevereiro
2022 Delegação de competências do conselho de gestão para pagamento de despesas Deliberação n.º 155/2022, 8 de fevereiro
2022 Delegação de competências para pagamento de despesas respeitantes às publicações na Imprensa Nacional -Casa da Moeda Deliberação n.º 156/2022, 8 de fevereiro
2021 Delegação de competências do Conselho de Gestão Deliberação n.º 1049/2021, 14 outubro
2020 Delegação de competências do Conselho de Gestão Deliberação n.º 1088/2020, 27 de outubro
2020 Delegação de competências para autorização de pagamento de despesas respeitantes às publicações na Imprensa Nacional-Casa da Moeda Deliberação n.º 829/2020, de 24 de agosto
2019 Delegação de competências do Conselho de Gestão da ULisboa no Vice-Reitor José Manuel Pinto Paixão Deliberação n.º 314/2019
2017 Delegação de competências do Conselho de Gestão Deliberação n.º 231/2017, de 27 de março
2017 Delegação de competências do Conselho de Gestão nos seus membros Deliberação n.º 232/2017, de 27 de março
2015 Delegação de competências do Conselho de Gestão no Presidente do Estádio Universitário da Universidade de Lisboa Deliberação n.º 645/2015, de 27 de abril
Serviços Centrais
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2022 Delegação de competências do Conselho de Gestão no coordenador do Núcleo de Compras do Departamento de Compras, Património e Projetos dos Serviços Centrais da ULisboa, Luís Alberto de Oliveira Batista Despacho n.º 11967/2022, de 12 de outubro
Administrador(a)
Serviços Centrais
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2023 Subdelegação de competências do administrador na diretora executiva da Universidade de Lisboa Despacho n.º 8563/2023, 23 de agosto
2022 Subdelegação de competências no Diretor Executivo dos Serviços da Reitoria da ULisboa Despacho n.º 2664/2022, 1 de março
2022 Subdelegação de competências no presidente do Estádio Universitário da ULisboa Despacho n.º 2749/2022 , 3 de março
2020 Subdelegação de competências no presidente do Estádio Universitário da Universidade de Lisboa (ULisboa), Dr. João Manuel Silva Roquette Despacho n.º 8207/2020, de 24 de agosto
2020 Subdelegação de competências da administradora da Universidade de Lisboa no diretor executivo dos serviços da Reitoria. Despacho n.º 7246/2020, 16 de julho
2020 Subdelegação de competências da administradora da Universidade de Lisboa na diretora dos Museus da Universidade de Lisboa Despacho n.º 7245/2020, 16 de julho
2020 Subdelegação de competências na diretora dos Museus da ULisboa, Doutora Marta Cristina Catarino Lourenço. Despacho n.º 2679/2020, 27 de fevereiro
2017 Subdelegação de competências da administradora da ULisboa no diretor executivo da Reitoria, João Fernando Pires Mendes Jacinto Despacho n.º 4377/2017, de 22 de maio
2017 Subdelegação de competências da Administradora da ULisboa no Presidente do Estádio Universitário, João Manuel da Silva Roquette Despacho n.º 4181/2017, de 16 de maio
Diretor Executivo e Presidente do Estádio Universitário de Lisboa
Serviços Centrais
Ano Título Documento Principal Documentos Anexos
2014 Subdelegação de competências do Presidente do EULisboa nos Coordenadores do Núcleo de Serviços Técnico-Desportivos, do Núcleo de Saúde e Bem-Estar e do Núcleo de Instalações e Serviços Gerais dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa Despacho n.º 5744/2014, de 30 de abril