Regulamentos
Universidade de Lisboa
Regulamentos
| Ano | Título | Documento Principal | Documentos Anexos | |
|---|---|---|---|---|
| 2023 | Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2023-2024 |
 Portaria n.º 104/2023, de 13 de abril |
||
| 2022 | Altera o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior |
Despacho n.º 9619-A/2022, de 4 de agosto |
||
| 2022 | Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade de Lisboa |
Despacho n.º 8061/2022, 1 de julho |
||
| 2022 | Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2022-2023 |
Portaria n.º 183-B/2022, de 20 de julho |
||
| 2020 | Aprova o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior |
Despacho n.º 9138/2020, 25 de setembro |
||
| 2020 | Regulamento de Estudos de Pós-Graduação da Universidade de Lisboa |
Despacho n.º 8631/2020, 08 de setembro |
Declaração de Retificação n.º 648/2020, 25 de setembro |
|
| 2020 | Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade de Lisboa |
Despacho n.º 6238/2020, 12 de junho |
||
| 2020 | Regulamento do Estatuto de Estudante -Atleta da Universidade de Lisboa |
Despacho n.º 7000/2020, 8 de julho |
||
| 2020 | Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas da Universidade de Lisboa. |
Despacho n.º 1323/2020 |
||
| 2020 | Regulamento do Processo de Avaliação da Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos na Universidade de Lisboa |
Despacho n.º 1324/2020 |
||
| 2019 | Regulamento de Bolsas de Investigação da FCT, I. P. |
Regulamento n.º 950/2019 |
||
| 2019 | Regulamento do Doutoramento em Enfermagem da Universidade de Lisboa com a colaboração da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa |
Despacho n.º 11614/2019 |
||
| 2019 | Regulamento das Aquisições de bens e serviços das Atividades de Investigação & Desenvolvimento |
Regulamento n.º 393/2019 |
||
| 2019 | Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade de Lisboa |
Despacho n.º 3146/2019, de 21 março |
Declaração de retificação n.º 413/2019, de 9 de maio |
|
| 2019 | Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais da ULISBOA |
Despacho n.º 10579/2019 |
||
| 2018 | Regulamento de Creditação e Integração Curricular de Experiências Profissionais e Formações Académicas da Universidade de Lisboa |
Despacho n.º 6604/2018 |
||
| 2016 | Regulamento de Apoio às Atividades Extracurriculares da Universidade de Lisboa |
Despacho n.º 831/2016 |
||
| 2016 | Regulamento de Estudos de Pós-Graduação da Universidade de Lisboa, para as provas realizadas no âmbito do Programa de Doutoramento em Enfermagem |
Despacho n.º 10941/2016 |
||
| 2016 | Regulamento do Estudante com Necessidades Educativas Especiais da Universidade de Lisboa |
Despacho n.º 6255/2016 |
||
| 2016 |
Regulamento do Programa de Mobilidade ERASMUS+ da Universidade de Lisboa . |
Despacho n.º 6154/2016 |
||
| 2016 | Regulamento Eleitoral para a Eleição dos Membros do Senado da Universidade de Lisboa |
Despacho n.º 5110/2016 |
Alteração do Regulamento Despacho n.º 1155/2021, 28 janeiro |
|
| 2016 | Regulamento Eleitoral para Eleição e Cooptação dos Membros do Conselho Geral da Universidade de Lisboa |
Despacho n.º 5111/2016 |
Alteração do Regulamento -.Despacho n.º 1155/2021, 28 Janeiro |
|
| 2016 | Regulamento para a Eleição do Reitor da Universidade de Lisboa |
Despacho n.º 8325/2016 |
Despacho n.º 1800/2017 |
|
| 2015 | Regulamento de Cedência de Espaços nos 3is |
Despacho n.º 220/2015 |
||
| 2015 | Regulamento de Elaboração de Tese de Doutoramento em Regime de Cotutela Internacional da Universidade de Lisboa |
Despacho n.º 2305/2015 |
||
| 2015 | Regulamento de Ingresso e Acesso para Estudantes Internacionais da ULISBOA |
Despacho n.º 8295/2015, de 29 de julho |
||
| 2015 | Regulamento de Propinas da Universidade de Lisboa |
Despacho n.º 5621/2015 |
||
| 2015 | Regulamento de Propriedade Intelectual da Universidade de Lisboa |
Despacho n.º 873/2015 |
||
| 2015 | Regulamento disciplinar dos estudantes da Universidade de Lisboa |
Despacho n.º 6441/2015 |
Declaração de Retificação n.º 650/2015 |
|
| 2015 | Regulamento do Estudante em Regime Geral a Tempo Parcial da Universidade de Lisboa |
Despacho n.º 2306/2015 |
Despacho n.º 8294/2015 |
|
| 2015 | Regulamento do processo de avaliação da capacidade para a frequência do ensino superior dos Maiores de 23 na ULISBOA |
Despacho n.º 3236/2015 |
||
| 2015 | Regulamento do Sistema Integrado de Garantia da Qualidade da Universidade de Lisboa |
Despacho n.º 15622/2015 |
||
| 2015 | Regulamento Geral de Concursos para recrutamento de professores catedráticos, associados e auxiliares da Universidade de Lisboa |
Despacho n.º 2307/2015 |
||
| 2015 | Regulamento Geral de Prestação de Serviço dos Docentes da ULISBOA |
Despacho n.º 14073/2015 |
Declaração de Retificação 50/2016 Declaração de Retificação 276/2016 |
|
| 2015 | Regulamento para Atribuição pela Universidade de Lisboa do Título de Doutoramento Europeu |
Despacho n.º 1074/2015 |
||
| 2015 | Regulamento relativo ao regime de vinculação e avaliação da atividade desenvolvida durante o período experimental por professores catedráticos, associados e auxiliares da Universidade de Lisboa |
Despacho n.º 15262/2015 |
||
| 2014 | Regulamento de Atribuição do Título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa |
Despacho n.º 11079/2014 |
||
| 2014 | Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Universidade de Lisboa |
Despacho n.º 12292/2014 |
||
| 2014 | Regulamento de Bolsas de Mérito Social e de Consciência Social da Universidade de Lisboa |
Despacho n.º 1273/2014 |
Declaração de retificação n.º 222/2014 |
|
| 2014 | Regulamento de Creditação e Integração Curricular de Experiências Profissionais e Formações Académicas da ULISBOA |
Despacho 15577/2014 |
||
| 2014 | Regulamento de Equiparação a Bolseiro dos Docentes e Investigadores da Universidade de Lisboa |
Despacho n.º 1369/2014 |
Despacho n.º 2114/2017 |
|
| 2014 | Regulamento de Precedências da Universidade de Lisboa |
Despacho n.º 8469/2014 |
||
| 2014 | Regulamento de Professor Emérito e de Investigador Emérito da Universidade de Lisboa |
Despacho n.º 11078/2014 |
||
| 2014 | Regulamento para a criação de Colégios da Universidade de Lisboa |
Despacho n.º 3880/2014 |
||
| 2013 | Regulamento do Provedor do Estudante da Universidade de Lisboa |
Despacho n.º 14857/2013 |
||
| 2013 | Regulamento Geral de Contratação do Pessoal Docente Especialmente Contratado da Universidade de Lisboa |
Despacho n.º 14944/2013 |
||
| 2013 | Regulamento Geral de Contratação do Pessoal Docente Especialmente Contratado da Universidade de Lisboa |
Despacho n.º 14944/2013 |
| Ano | Título | Documento Principal | Documentos Anexos | |
|---|---|---|---|---|
| 2023 | Regulamento do Sistema Integrado de Garantia da Qualidade dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa |
Despacho n.º 1761/2023, de 3 de fevereiro |
||
| 2021 | Regulamento de Utilização de Espaços e Equipamentos da Reitoria da Universidade de Lisboa |
Despacho n.º 6315/2021, de 25 de junho |
||
| 2021 | Regulamento do Centro de Transferência, Tecnologia e Conhecimento da ULisboa TTC@ULisboa |
Despacho n.º 6157/2021, de 23 de junho |
Declaração de Retificação n.º 745/2021 |
.